Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Mohammed pega 21 anos de reclusão

Projeto prevê prisão domiciliar para devedor de alimentos durante pandemia

Pelo Código de Processo Civil, quem deve pensão alimentícia pode ser preso por até três meses.

Dosimetria. Falsificação de documento relativo a arrecadação de renda pública (art. 293, V, do CP).

Pena redimensionada.

Lei nº 13.019, de 31 Julho de 2014

Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de

Recurso de revista da reclamada. Banco de horas. Validade.

A jornada de trabalho sob regime de compensação de horas não se confunde com a jornada de trabalho

Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes

Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Arts. 12, caput, e 14 da Lei nº 6.368/76. Condenação. Apelação interposta.

Preliminar de nulidade da sentença, por ausência de fundamentação pelo apelante. Rejeição. Decisão que, embora de maneira sucinta, restou fundamentada.

Extorsão mediante seqüestro. Tipo penal complexo. Distinção entre seqüestro e cárcere privado.

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira

Tentativa de homicídio nos Ingleses resulta em 11 anos de prisão para réu

Sentença Penal

Mantida decisão que condenou professor por exploração sexual

Acusada de latrocínio não pode alegar responsabilidade apenas pelo roubo

Izzo está em liberdade condicional

Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema

interesse de agir, definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários

Negado pedido de reformular valor de execução de honorários

estipulado na sentença inicial, uma vez que, aponta L.E., houve interpretação equivocada dos termos

TJ condena homem a 34 anos de reclusão por assassinato duplo

Réu matou segurança de boate por vingança; a outra vítima testemunhou os disparos

Sexta Turma nega liberdade a homem que matou babá de 11 anos no Pará

A menina foi violentada e espancada, teve oito costelas quebradas e hemorragia interna

Júri condena acusado de homicídio privilegiado qualificado na Capital.